Formação em Direito
Curso de Direito na UNAERP entre 1987 e 1990, com colação de grau em 21 de janeiro de 1991. Aprovação no exame da OAB de São Paulo em dezembro de 1990.
Direito tributário e empresarial
Direito tributário.
Experiência para
decisões empresariais.
Desde 1991, José Carneiro Neto atua na advocacia consultiva e contenciosa. Análise fiscal, créditos tributários e defesa de interesses empresariais, da esfera administrativa aos tribunais superiores.
TRADIÇÃO JURÍDICA. PERSPECTIVA EMPRESARIAL.Desde 1991Uma trajetória dedicada
à advocacia
à advocacia
Atuação nacionalConsultoria e contencioso
em todo o Brasil
em todo o Brasil
STF · STJ · TSTRecursos, memoriais
e sustentação oral
e sustentação oral
Áreas de atuação
Atuação jurídica para
a realidade da empresa.
Assessoria jurídica conectada à realidade empresarial, da análise preventiva à defesa de interesses nas esferas administrativa e judicial.
Atuação complementar
Tributário e fiscal
Da escrituração fiscal
à fundamentação jurídica.
A atuação combina análise de documentos e estudo jurídico para examinar créditos, obrigações e controvérsias tributárias da empresa.
01 PIS, COFINS e créditos federais
Análise de créditos não utilizados no regime não cumulativo, com conferência das escriturações e dos documentos fiscais, validação das apurações e elaboração de relatório fundamentado.
A atuação também abrange questões relativas às bases de cálculo de tributos, como a exclusão do ICMS da base de PIS e COFINS, consideradas as particularidades e o período de cada caso.
02 ICMS acumulado em São Paulo
Assessoria em procedimentos de crédito acumulado de ICMS no Estado de São Paulo, incluindo documentação, regularização de inconsistências e documentos relacionados ao e-CredAc.
Acompanhamento de requerimentos, atendimento à fiscalização e orientação sobre a utilização dos créditos homologados.
03 Contribuições previdenciárias
Análise de folha de pagamento, recolhimentos, retenções e enquadramento de RAT/FAP. Identificação de divergências e exame dos fundamentos para restituição ou compensação.
Revisão de documentos e obrigações, incluindo SEFIP/GFIP quando aplicáveis aos períodos analisados.
04 Escrituração e conformidade fiscal
Conferência das notas fiscais com a escrituração fiscal (SPED Fiscal e EFD-Contribuições) e os registros contábeis. Identificação de omissões, inconsistências e diferenças entre documentos e escriturações.
Orientação sobre retificações, elaboração de memória de cálculo e suporte jurídico para a análise de débitos e créditos.
A análise considera a documentação, os períodos de apuração e as normas aplicáveis a cada situação. A existência e a utilização de créditos dependem da avaliação do caso concreto.
José Carneiro Neto
OAB/SP 109.669 · OAB/MG 989-A
Registro do acervo profissionalJosé Carneiro Neto
Uma trajetória no Direito.
Dentro e fora
dos tribunais.
Advogado e fundador do escritório em 1991, José Carneiro Neto reúne experiência em consultoria, assessoria e representação judicial, com atuação em todo o território nacional.
Graduado pela Faculdade de Direito Laudo de Camargo, da Universidade de Ribeirão Preto — UNAERP, e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia — UFU, construiu uma trajetória que também passa pela capacitação de profissionais do Direito.
Na advocacia empresarial, sua atuação abrange questões tributárias, fiscais, contratuais e imobiliárias, articulando a análise documental e a fundamentação jurídica com a realidade de cada demanda.
José Carneiro NetoAdvocacia, assessoria e consultoria desde 1991
Formação e percurso profissional
Direito Processual Civil
Pós-graduação pela Universidade Federal de Uberlândia — UFU, em uma trajetória voltada à atuação processual e à representação em diferentes instâncias.
Prática jurídica
Estágio junto à 2ª Promotoria de Justiça de Sertãozinho, no Ministério Público de São Paulo, e estágio profissional junto à OAB/SP, Subseção de Ribeirão Preto.
Conhecimento compartilhado
Trajetória com a franquia Marcato Cursos Jurídicos em Belo Horizonte e Uberaba, na capacitação de alunos, advogados e serventuários, e com a CNT Cursos Jurídicos.
Contencioso e atuação recursal
A defesa dos interesses
em cada instância.
Atuação perante tribunais estaduais, federais e superiores, com elaboração de recursos, memoriais e sustentações orais. A experiência processual integra o trabalho consultivo e a condução das demandas judiciais.
STFSupremo Tribunal Federal
STJSuperior Tribunal de Justiça
TSTTribunal Superior do Trabalho
Tribunais estaduais e federais · Recursos · Memoriais · Sustentação oral
Método de trabalho tributário e fiscal
Documentos. Análise.
Fundamentação.
O trabalho de revisão fiscal percorre o diagnóstico, a validação dos documentos e a análise jurídica, até o relatório e a orientação sobre as medidas cabíveis.
Diagnóstico da operação
Mapeamento dos documentos e das questões tributárias, com levantamento das particularidades da empresa e do segmento analisado.
Conferência e validação
Análise de notas fiscais, escriturações, documentos contábeis e folhas de pagamento para identificar divergências, débitos e possíveis créditos.
Análise jurídica
Exame dos valores apurados e dos fundamentos legais e jurisprudenciais, em diálogo com a diretoria, os advogados e a contabilidade.
Relatório e memória de cálculo
Consolidação documental das apurações, com relatório fundamentado e memória de cálculo para sustentar a avaliação da empresa.
Orientação e acompanhamento
Assessoria sobre retificações, utilização de créditos e medidas administrativas ou judiciais, conforme o enquadramento de cada caso.
Contato
Apresente a demanda
da sua empresa.
Atendimento em Belo Horizonte, Uberlândia e Uberaba, com atuação em todo o Brasil. Entre em contato para tratar de uma questão consultiva, administrativa ou judicial.
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